Um atraso de voo na companhia aérea pode facilmente arruinar sua viagem. Embora possa parecer que não há muito o que fazer no local, existem certas regras comuns que as companhias aéreas devem seguir.
Nas seções a seguir, você pode aprender mais sobre os direitos dos passageiros aéreos e o que fazer em caso de atraso no voo.
Segundo a ANAC, as seguintes obrigações a serem cumpridas pelas companhias aéreas:
- Informar o passageiro sobre a hora prevista de partida, em caso de atraso, a cada 30 minutos;
- Informar imediatamente o cancelamento do voo;
- Oferecer assistência material (comunicação, alimentação e acomodação) gratuitamente, quando aplicável e de acordo com a duração da espera;
- Fazer uma nova reserva, fornecer reembolso total do bilhete ou transporte a ser escolhido pelo passageiro, em caso de cancelamento ou atraso de mais de 4 horas e recusa de embarque.
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Assistência material
A companhia aérea deve oferecer assistência material gratuitamente, conforme abaixo:
- 1 hora de atraso: assistência para comunicação (internet, telefonemas, etc.);
- 2 horas de atraso: assistência alimentar (voucher, lanche, bebida, etc.);
- 4 horas de atraso ou mais: reserva de hotel (apenas em caso de pernoite no aeroporto) e transporte de e para o hotel. Se o passageiro estiver em seu local de residência, a companhia aérea poderá oferecer transporte de e para sua residência apenas.
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As transferências de passageiros em cenários de atraso e cancelamento de voos são gratuitas e têm prioridade sobre o transporte de passageiros que adquiriram bilhetes para o mesmo voo posteriormente.
A recolocação é oferecida, podendo-se escolher um dos assentos no primeiro voo disponível ou um voo operado por terceiros para o mesmo destino; ou um assento em um voo da empresa na data e hora escolhidas pelo passageiro.
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Passageiros com necessidades especiais têm prioridade quando estão alocados assentos em outros voos.
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